ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório oferece serviços de assessoria jurídica, nos âmbitos judicial e extrajudicial, de caráter contencioso e consultivo, especificamente nas seguintes áreas:
Trabalhista
Preventivo e contencioso, empresas, empregadores e trabalhadores, judicial, extrajudicial e administrativa.
Contratos individuais e coletivos.
Assessoria jurídica preventiva para empresas, com aconselhamento jurídico especializado para a resolução das mais diversas questões gerais ou peculiares da empresa, empregador e trabalhador. Aplicando o direito de maneira global, abrangendo os campos previdenciário, societário, tributário e administrativo.
Na esfera judicial, exercemos a defesa dos interesses tanto das empresas e empregadores, como de trabalhadores em ações judiciais em toda e qualquer instância.
Previdenciário
Concessões e revisões de benefícios, requerimentos administrativos perante o
INSS e questões acidentárias.
Assessoria jurídica para contribuintes do Regime Geral da Previdência Social, com aconselhamento jurídico especializado sobre aposentadoria especial, por tempo de contribuição, por idade e invalidez, auxílio doença, acidente e reclusão, salário maternidade e LOAS
Atuação na esfera judicial e administrativa diretamente nas agências do INSS.
Cível e Consumidor
Contratos, obrigações, indenizações, bens, atos e negócios jurídicos, cobranças e relações de consumo.
Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, com aconselhamento jurídico especializado para a resolução das mais diversas questões de ordem privada, envolvendo negócios jurídicos, contratos, dívidas, questões condominiais, locações, direitos e obrigações, responsabilidade civil, sociedades.
Nas relações de consumo, atuamos tanto na defesa dos interesses do consumidor, como também assistimos fornecedores de produtos e serviços.
Família e Sucessões
Divórcio, união estável, dissolução, inventário, pensão alimentícia, guarda e disputas.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para todas as questões desta singular área do direito civil, tais como pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos, pacto antenupcial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, doação, guarda e regulamentação de visita de menores, interdição, planejamento familiar e sucessório, partilha de bens, inventário, testamentos, investigação de paternidade, adoção e tutela.
Nacionalidade Portuguesa
Assessoria para aquisição da nacionalidade portuguesa, visto de residência, visto de estudante, busca e regularização de certidão e demais documentos. Nosso escritório, situado na cidade de Ericeira, em Portugal, realiza os protocolos diretamente nas Conservatórias locais, tornando o processo mais rápido e eficaz.
Atribuição de nacionalidade, busca de certidão, transcrição de casamento, óbito, visto de residência e soluções de imigração.